PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei Substitutivo 15/2023

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Data de apresentação 05/12/2023 08:30:00

N° Processo 41567/2023

N° Protocolo 24842/2023

ID 413405

Ementa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PJ 187/2022, PROCESSO Nº 9595/2022, QUE DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA CRISTIANO JUSTINO FEO ROZÁ, LOCALIZADA NA RUA F, DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Autoria

Luis Cláudio;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

ABAIXO ASSINADO
CERTIDÃO DE OBITO
CROQUI
IMAGEM

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 16/01/2024 11:32:06	Fase: 18. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2024 11:30:02	Fase: 18. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:32:06	Ação: Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.027/2024 - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024 11:29:05	Fase: 18. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:30:02	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 784, DE 15/01/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024 11:28:30	Fase: 18. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:29:05	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.027 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024 11:28:01	Fase: 18. Receber Processo e Dar Seguimento	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:28:30	Ação: Sancionado

Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 10:08:47	Fase: 18. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 15/01/2024 16:34:11	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 28 dias, 6 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 111.761/2023-1 / NO PAPER 41567/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.027 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.027 de 10 de janeiro de 2024, que “da denominação de praça poliesportiva Cristiano Justino Feo Roza, localizada na Rua F, do Bairro Jardim Passaredo, Município de Cuiabá-Mt”, publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 10/2024 - Lei

Recebimento: 14/12/2023 07:13:28	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/12/2023 08:03:34	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 50 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 610/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 439/2023 - REDAÇÃO FINAL Ofício do Expediente 113/2023 - OF Nº 610.2023

Recebimento: 07/12/2023 14:55:24	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/12/2023 13:21:49	Ação: Seguir
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 485/2023/CCP Senhor Secretário, Está em tramitação no Sistema de Processo Eletrônico o Processo mencionado abaixo com a Redações Finais Validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 41567/2023 VEREADOR LUIS CLAUDIO DENOMINA DE PRAÇA POLIESPORTIVA CRISTIANO JUSTINO FEO ROZA, LOCALIZADA NA RUA “F” DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ. . Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 12:39:02	Fase: 18. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/12/2023 14:42:47	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 428/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 07/12/2023 12:34:38	Fase: 18. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 12:39:02	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES EM 07/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 973/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - MATÉRIA Boletim de Votação 974/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL - MATÉRIA

Recebimento: 07/12/2023 12:24:26	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 12:34:38	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 846/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES Boletim de Votação 971/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - RUS Boletim de Votação 972/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - PARECER

Recebimento: 07/12/2023 12:24:07	Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/12/2023 12:24:26	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PEDIDO DE INCLUSÃO DE PAUTA VIA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 12:23:21	Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 07/12/2023 12:24:07	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: PEDIDO DE INCLUSÃO DE PAUTA VIA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 12:04:40	Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/12/2023 12:23:21	Ação: Despachado
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 08:04:03	Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 07/12/2023 08:04:29	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 465/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/12/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pelas Comissões. Processo nº 12424/2022 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo nº 41567/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO DE CASTRO SODRÉ QUE: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PJ 187/2022, PROCESSO Nº 9595/2022, QUE DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA CRISTIANO JUSTINO FEO ROZÁ, LOCALIZADA NA RUA F, DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 11:38:43	Fase: 18. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/12/2023 08:04:03	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 20 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 574/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 498/2023 - CCJR Despacho e Certidão 494/2023 - CCJR

Recebimento: 06/12/2023 07:44:46	Fase: 18. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 06/12/2023 11:38:43	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 12:03:51	Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/12/2023 15:04:16	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 3 horas
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 12:03:17	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 12:03:51	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 08:57:32	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/12/2023 08:58:25	Ação: Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 05/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 08:30:00	Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo	Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio
Envio: 05/12/2023 08:30:00	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

16/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

18. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2024

16/01

18. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2024

16/01

18. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2024

16/01

18. Receber Processo e Dar Seguimento Secretaria de Apoio Legislativo 18 horas, 54 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 16/01/2024

jan

2024

18/12

18. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 32 dias, 8 horas, 30 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 15/01/2024 Anexo Simples

14/12

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 18 horas, 41 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 14/12/2023 Redação Final Ofício do Expediente

07/12

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 5 dias, 22 horas, 39 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 13/12/2023

07/12

18. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 3 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Redação Final

07/12

18. Única Discussão Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

07/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 10 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Anexo Simples Boletim de Votação Boletim de Votação

07/12

18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

18. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

18. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 4 horas, 18 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

18. Reunião da Comissão Permanente Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 07/12/2023

06/12

18. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 20 horas, 25 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

06/12

18. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 20 horas, 34 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 06/12/2023

05/12

18. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 3 horas Lei Anexada Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

8. Leitura do Projeto Plenário 3 horas, 5 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 28 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo Gabinete do Vereador Luis Cláudio Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ABAIXO ASSINADO
CERTIDÃO DE OBITO
CROQUI
IMAGEM

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Substitutivo 15/2023

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}