| Recebimento: 05/09/2025 07:45:01 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 13 dias, 13 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2024 12:01:32 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2024 12:04:16 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1012, EM 13/12/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 634/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 11:57:42 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2024 12:01:32 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2024 09:07:26 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/12/2024 09:21:02 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO DE FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 727/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 06/12/2024 09:08:11 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2024 09:07:26 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1327/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO
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| Recebimento: 06/12/2024 08:54:52 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/12/2024 08:57:12 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 08:49:10 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 06/12/2024 08:54:52 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 08:48:29 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/12/2024 08:49:10 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2024 14:34:07 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 03/12/2024 14:34:24 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 559/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 28.11.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 20684/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR EDVALDO VERSALLI CARDOSO.
2)Processo nº 20975/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO PASTOR MARCOS ROBERTO LESSA RITELA.
3)Processo nº 20950/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ANTONIO PINHEIRO GONCALVES.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 10:53:16 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/11/2024 11:11:16 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 18 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 12:10:05 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/11/2024 12:28:28 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 20950/2024 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 21/11/2024 08:19:47 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2024 12:10:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 07:03:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/11/2024 08:19:47 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 11:40:51 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Cezinha Nascimento |
| Envio: 18/11/2024 11:40:51 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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