| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/12/2024 10:04:27 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/12/2024 10:08:13 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 629/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa aos Direitos dos Animais realizadas, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 21108/2024 (Aprovação com Emenda de Redação da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.644 DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2024 12:41:56 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/12/2024 11:17:52 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 16 dias, 22 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITO DOS ANIMAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 10:58:53 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/11/2024 11:04:36 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI Nº 3.644, DE 07 DE JULHO DE 1997, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 736/2024 - Lei nº 3.644/1997
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| Recebimento: 26/11/2024 08:05:55 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2024 10:58:53 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 08:04:13 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2024 08:05:55 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 28/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2024 14:49:37 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dídimo Vovô |
| Envio: 25/11/2024 14:49:37 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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