| Recebimento: 12/03/2025 08:53:53 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2025 15:07:30 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/03/2025 15:14:33 |
Ação: Retirado de Tramitação
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 33/2025/RANALLI.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 172/2025 - CI 33.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2025 11:52:38 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/03/2025 14:23:23 |
Ação: Devolvido
|
Tempo gasto: 18 dias, 2 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 061/2025
Senhor Secretário,
Em resposta a CI GAB nº 033/2025 estamos devolvendo o Processo Abaixo para Arquivo.
Processo
Autor Vereador
ASSUNTO:
CI SOLICITANDO RETIRADA
01
161/2025
Rafael Ranalli
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.677 DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CI GAB nº 033/2025
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 170/2025 - CI 033/2025 - RETIRADA
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2025 10:42:33 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/02/2025 10:49:55 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI Nº 5.677, DE 09 DE AGOSTO DE 2013, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 98/2025 - LEI 5.677/2013
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2025 09:50:39 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2025 10:42:33 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 5 dias, 51 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/02/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2025 11:38:05 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/01/2025 09:50:39 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 22 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/01/2025 10:36:31 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 29/01/2025 10:36:31 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|