| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/02/2025 14:46:52 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2025 14:47:30 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 038/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizadas em 19.02.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 480/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
2) Processo nº 293/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda Supressiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: PROÍBE O USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS OU A REALIZAÇÃO DE SHOWS QUE PROMOVAM OU FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO DE DROGAS, USO DE ENTORPECENTES E À SEXUALIZAÇÃO INADEQUADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2025 13:53:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2025 10:10:55 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2025 09:51:36 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2025 09:52:11 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 08:57:17 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2025 09:51:36 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 54 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/02/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 08:56:50 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/02/2025 08:57:17 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 06/02/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2025 15:30:08 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 03/02/2025 15:30:08 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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