| Recebimento: 25/03/2025 12:01:09 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 11 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 12:00:40 |
Fase: 9. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2025 12:01:09 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 11:59:49 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2025 12:00:40 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 11:59:32 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 25/03/2025 11:59:49 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 11:59:07 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2025 11:59:32 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2025 10:15:19 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2025 10:15:36 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 082/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, realizada em 18.03.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 615/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 487/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI 6.012 DE 2015.
3)Processo nº 158/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICA IMPRÓPRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E EVENTOS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4)Processo nº 2806/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CEL DIAS QUE: ALTERA O NOME DA GUARDA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA POLÍCIA METROPOLITANA E O ARTIGO “5º” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA, INCLUINDO TAMBÉM A PROTEÇÃO DAS MULHERES E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
5)Processo nº 1193/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “DISQUE ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2025 12:19:14 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/03/2025 16:24:32 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2025 12:48:38 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/02/2025 12:54:15 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 146/2025 - 352/2014
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2025 13:51:33 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2025 12:48:38 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/02/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2025 13:51:10 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/02/2025 13:51:33 |
Ação: Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/02/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2025 15:24:56 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete do Vereador LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS |
| Envio: 24/02/2025 15:24:56 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|