PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 147/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 14/04/2025 15:42:16

N° Processo 8071/2025

N° Protocolo 8079/2025

ID 454812

Ementa

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Autoria

Michelly Alencar (Câmara Digital);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 48/2025

Histórico da Tramitação _{155 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2025 16:40:54	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão da Criança e do Adolescente

Tempo gasto: 5 dias, 14 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Parecer 658/2025 - CCDA Conclusão da Comissão 548/2025 - CCDA Despacho e Certidão 549/2025 - CCDA

Recebimento: 01/09/2025 12:59:10	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/09/2025 16:40:54	Ação: Despachado
Tempo gasto: 10 dias, 3 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025 13:49:39	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 01/09/2025 12:59:10	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 233/2025 - CCJR Conclusão da Comissão 454/2025 - CCJR Despacho e Certidão 455/2025 - CCJR

Recebimento: 23/04/2025 09:14:00	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 07/08/2025 13:49:39	Ação: Despachado
Tempo gasto: 106 dias, 4 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2025 10:40:45	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2025 10:42:43	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECLARAÇÃO DE BUSCA DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2025 13:10:18	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2025 10:40:45	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2025 12:55:37	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/04/2025 13:10:18	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/04/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2025 15:42:17	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar
Envio: 14/04/2025 15:42:17	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital