| Recebimento: 10/06/2025 09:35:45 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/06/2025 09:35:14 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/06/2025 09:35:45 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 013 DE 29 DE MAIO DE 2025.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 09:34:05 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/06/2025 09:35:14 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1131 DE 05 DE JUNHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 09:47:10 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/06/2025 09:34:05 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 013 DE 29 DE MAIO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 120/2025 - REPROGRÁFICA
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| Recebimento: 02/06/2025 14:03:54 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/06/2025 10:23:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 197/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
9740/2025
ILDE TAQUES
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: CRIA A COMENDA PASCOAL MOREIRA CABRAL LEME.
2
8068/2025
MICHELLY ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: CRIA O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ.
3
6209/2025
SAMANTHA IRÍS
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO RECÉMNASCIDO PARA DIAGNÓSTICO DE FISSURAS PALATINAS.
4
2282/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI Nº 4.630, DE 02 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
5
7171/2025
KATIUSCIA MANTELI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA PINTO CALIL.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 08:57:34 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/06/2025 12:57:25 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 93/2025 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 28/05/2025 09:27:38 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2025 09:28:37 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 09:26:42 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/05/2025 09:27:38 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 09:26:06 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2025 09:26:42 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 16:42:25 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 16:42:47 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 179/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 21.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 11243/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À DEFESA DOS DIREITOS EMOCIONAIS E SOCIAIS DA MULHER DESDE O CICLO GRAVÍDICOPUERPERAL, COM FOCO EM MEDIDAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ESCUTA ATIVA E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO MATERNO.
2)Processo nº 8410/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRÍS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL SONHAR PARA ALCANÇAR.
3)Processo nº 7279/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GUSTAVO CAETANO MIRANDA.
4)Processo nº 7171/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA PINTO CALIL.
5)Processo nº 9740/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: CRIA A COMENDA PASCOAL MOREIRA CABRAL LEME.
6)Processo nº 8068/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 12:01:55 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 15:00:41 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 35 dias, 2 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 11:29:17 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/04/2025 11:29:53 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 11:24:47 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 11:29:17 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 10:09:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/04/2025 11:24:47 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 15/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 15:42:00 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 14/04/2025 15:42:00 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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