| Recebimento: 27/11/2025 09:46:15 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/11/2025 09:08:07 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2025 09:45:24 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 15 dias, 37 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO A PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 09:07:01 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2025 09:08:07 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DEFERIDO PEDIDO DE VISTA AO VEREADOR DANIEL MONTEIRO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 13:19:43 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2025 09:07:01 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 33 dias, 19 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 09:22:59 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 13:19:43 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 3 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA AO VEREADOR DANIEL MONTEIRO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2025 07:49:50 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2025 09:22:59 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 83 dias, 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2025 07:49:01 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/07/2025 07:49:50 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2025 07:48:12 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/07/2025 07:49:01 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIJÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2025 11:23:06 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 18/07/2025 07:48:12 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2025 11:22:30 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/07/2025 11:23:06 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 15:18:04 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2025 15:19:46 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 259/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 19ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 02.07.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 10351/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM EVENTOS PÚBLICOS DE CELEBRAÇÃO OU VISIBILIDADE LGBTQIA+ E ESTABELECE MEDIDAS DE RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 9414/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2025 13:44:44 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2025 12:07:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 46 dias, 22 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 11:06:50 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2025 11:45:38 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 09:14:38 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2025 11:06:50 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 08:50:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2025 09:14:38 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 11:58:32 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 09/05/2025 11:58:32 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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