| Recebimento: 13/10/2025 10:49:04 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2025 10:47:45 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/10/2025 10:49:04 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.362, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 10:39:42 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/10/2025 10:47:45 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1215, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 833/2025 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 13/10/2025 10:38:20 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/10/2025 10:39:42 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.362, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - SANCIONADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 08:41:24 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/10/2025 10:38:20 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 09:19:14 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 07/10/2025 10:42:46 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 130156/2025 / NO PAPER 13201/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.362 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.362 de 02 de outubro de 2025, que “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ,A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS –CUIDANDO DE QUEM CUIDA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 02 de outubro de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 799/2025 - lei
Anexo Simples 811/2025 - lei
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| Recebimento: 17/09/2025 08:01:21 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2025 08:21:48 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 796/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 132/2025 - OF Nº 796.2025
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| Recebimento: 10/09/2025 10:27:07 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/09/2025 14:18:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 351/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com as Redações Finais Validadas por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
01
23397/2025
VEREADORA MAYSA LEÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO”.
02
13201/2025
VEREADOR ADEVAIR CABRAL
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03
19101/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR WILLIAN LEITE DE CAMPOS.
04
19102/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR MATEUS DIAS DE OLIVEIRA.
05
19660/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR MARCOS PINTO DA SILVA.
06
19669/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VALDOMIRO BERNARDO DOS SANTOS.
07
19756/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOHNISON FERREIRA WOITOVICZ.
08
20941/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOÃO LUÍS DE SOUZA.
09
20942/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ISAQUE FERNANDO COSTA.
10
20943/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FELIPE ERICLEU DE OLIVEIRA RODRIGUES.
11
18963/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR WALDO MARTINS ARRUDA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 716/2025 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 10/09/2025 08:48:13 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2025 08:49:45 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 09:27:15 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2025 09:34:29 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO SUPRESSIVA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 09:21:10 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 03/09/2025 09:27:15 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 09:19:56 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2025 09:21:10 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 10:02:44 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/08/2025 10:04:54 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 329/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 28.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 13201/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda Supressiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 19756/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOHNISON FERREIRA WOITOVICZ.
Processo nº 19669/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VALDOMIRO BERNARDO DOS SANTOS.
Processo nº 19660/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR MARCOS PINTO DA SILVA.
Processo nº 19102/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR MATEUS DIAS DE OLIVEIRA.
Processo nº 19101/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR WILLIAN LEITE DE CAMPOS.
Processo nº 18601/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª ANDRESSA COUTINHO RIBEIRO MONTEIRO BENITES.
Processo nº 18245/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À MACELI VANIA VOLTOLINI.
Processo nº 18222/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª FABIANE CRISTINE DE OLIVEIRA VARGAS.
Processo nº 23368/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ANA MARIA PINHEIRO GAHYVA.
Processo nº 18446/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O EVENTO “ARRAIÁ DAS DORES”, DA COMUNIDADE DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO BAIRRO JARDIM FLORIANÓPOLIS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 13:32:25 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2025 13:03:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 91 dias, 23 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 12:43:30 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2025 12:44:17 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 09:07:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2025 12:43:30 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 09:04:48 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/05/2025 09:07:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 22/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 14:44:54 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 20/05/2025 14:44:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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