Recebimento: 04/06/2025 08:44:34 |
Fase: 4. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/06/2025 10:42:25 |
Fase: Revisar Informações |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/06/2025 08:44:34 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DA AUTORA ATRAVÉS DA CI Nº 118/GAVML/20225.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 356/2025 - CI Nº 118/GABVML/2025
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Recebimento: 02/06/2025 10:25:27 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 02/06/2025 10:25:53 |
Ação: Saneamento Interno
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 196/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos a Emenda nº 017/2025, para que seja dada as tramitações regimentais, expostas abaixo:
Art. 164 As emendas poderão ser apresentadas diretamente à Comissão, por qualquer de seus membros, ou por qualquer Vereador, a partir do recebimento da proposição principal até o término da sua discussão pelo órgão técnico.
Art. 148-F Durante a fase de tramitação no âmbito das Comissões, o autor da matéria poderá apresentar emendas diretamente à Secretaria de Comissões Permanentes, que fará o recebimento e encaminhamento de acordo com a fase em que estiver o processo.
Informamos que o Processo 11243/2025 de autoria da Vereadora Paula Calil foi analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 21.05.2025, momento em que foi encerrada sua tramitação nas Comissões Técnicas, e a Emenda nº 017/2025 de autoria da Vereadora Maysa Leão foi apresentado em 30.05.2025 e portando deve ser encaminhado a Secretaria de Apoio Legislativo para Leitura em Plenário conforme preceitua o art. 148 do RI.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
01
EMENDA
017/2025
MAYSA LEÃO
EMENDA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL, QUE INSTITUI O MÊS “MAIO FURTA-COR” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 10:23:42 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 02/06/2025 10:25:27 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EMENDA PROTOCOLADA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/05/2025 11:14:31 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
Envio: 30/05/2025 11:14:31 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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