| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2025 14:06:59 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/06/2025 15:29:10 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 242/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo sem os pareceres exarados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em razão da Solicitação por meio da CI SAL Nº 282/2025 e CI GAB VER. RAFAEL YONEKUBO Nº 039/2025.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
01
14024/2025
RAFAEL YONEKUBO
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIABÁ JOGA PINGUE-PONGUE” PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PINGUE-PONGUE DE CONCRETO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM INCENTIVOS À PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUSÃO SOCIAL E INTERAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02
14025/2025
RAFAEL YONEKUBO
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A “FEIRA DA LUA CUIABANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03
17053/2025
RAFAEL YONEKUBO
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS AMBIENTES HOSPITALARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 427/2025 - CI SAL Nº 282 E CI GAB VER. Nº 039 - SOLICITA PROCESSOS
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| Recebimento: 24/06/2025 08:50:09 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/06/2025 08:51:03 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 08:47:16 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2025 08:50:09 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 2 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 08:46:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 08:47:16 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 14:15:13 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Rafael Yonekubo |
| Envio: 17/06/2025 14:15:13 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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