| Recebimento: 02/12/2025 14:38:57 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Plenário |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2025 09:17:55 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 14:38:57 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 5 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 08:09:02 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/12/2025 09:17:55 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 14:21:44 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2025 08:09:02 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 17 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO AO AUTOR, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 14:18:33 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/11/2025 14:21:44 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 14:13:25 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 06/11/2025 14:18:33 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 14:11:21 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/11/2025 14:13:25 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2025 13:33:39 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 03/11/2025 13:34:07 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 414/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 33ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 30.10.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processonº 15500/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO PORTE E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processonº 16137/2025 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DO ARTESANATO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM O OBJETIVO DE RECONHECER, VALORIZAR E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processonº 13202/2025 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RESTRIÇÕES, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, À LOCAÇÃO POR TEMPORADA DE IMÓVEIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processonº 16253/2025 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E CRIAR O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA.
Processonº 17384/2025- Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TEN CEL DIAS QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 07:43:47 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/10/2025 14:26:45 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 115 dias, 6 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 10:22:37 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/06/2025 10:23:58 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 10:01:31 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/06/2025 10:22:37 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 21 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 09:58:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/06/2025 10:01:31 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 26/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2025 09:00:49 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS |
| Envio: 24/06/2025 09:00:50 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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