| Recebimento: 27/02/2026 08:13:23 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 7 dias, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2026 08:07:34 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/02/2026 08:13:23 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 08:46:36 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/02/2026 08:47:06 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 08:46:05 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/02/2026 08:46:36 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 08:44:49 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/02/2026 08:46:05 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2026 12:12:14 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2026 12:12:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 033/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando a realização da 2ª reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
PROCESSO - 32975/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emendas
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO PARADESPORTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 33398/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda de Redação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O EVENTO “FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”, PADROEIRA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
PROCESSO - 34778/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, DA IGREJA DO BAIRRO JARDIM FLORIANÓPOLIS.
PROCESSO - 37791/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “BAR E RESTAURANTE AMIGO DO GARÇOM” .
PROCESSO - 19997/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TIJUCAL, PROMOVIDA PELOS PRÓPRIOS MORADORES.
PROCESSO - 20000/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda de Redação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES, DO BAIRRO TRÊS BARRAS.
PROCESSO - 20977/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ.
PROCESSO - 27228/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SOL NASCENTE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
PROCESSO - 27648/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA O PRATO TÍPICO "MARIA ISABEL" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 31845/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DA FÁMILIA SOARES.
PROCESSO - 57094/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda de Redação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KASSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR BRUNO DOS SANTOS SOARES.
PROCESSO - 54408/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KASSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ALBERTINO PINTO DA SILVA.
PROCESSO - 55827/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCORELIO DA COSTA RIBEIRO.
PROCESSO - 55895/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REINALDO MIRANDA DE CASTRO.
PROCESSO - 57257/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ARQUITETO E UBANISTA “MOACYR FREITAS” AO SENHOR ROBINSON DE CARVALHO ARAÚJO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 13:55:45 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/02/2026 09:30:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 169 dias, 19 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 14:56:11 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 15:07:41 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Resolução ou projeto de Resolução em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 10:29:32 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2025 10:47:42 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 18 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 09:17:27 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2025 10:29:32 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 12 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2025 14:59:04 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 31/07/2025 14:59:04 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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