| Recebimento: 25/11/2025 10:34:17 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/11/2025 10:33:54 |
Fase: Anexar Emenda à Lei Orgânica Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 10:34:17 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 049, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 10:32:37 |
Fase: Publicação da Emenda à Lei Orgânica |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 10:33:54 |
Ação: Emenda à Lei Orgânica Publicada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1221 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1065/2025 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 25/11/2025 10:24:00 |
Fase: Promulgação da Emenda à Lei Orgânica |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 10:32:37 |
Ação: Emenda à Lei Orgânica Promulgada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 049, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 401/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA
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| Recebimento: 25/11/2025 10:23:01 |
Fase: Redação Final da Emenda à Lei Orgânica |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 10:24:00 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 10:37:16 |
Fase: Aguardando Interstício de 10 dias |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 10:20:00 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 59 dias, 23 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 09:05:59 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2025 09:07:29 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1421/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECER
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| Recebimento: 26/09/2025 09:05:06 |
Fase: Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/09/2025 09:05:59 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 09:04:40 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 26/09/2025 09:05:06 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 09:03:13 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/09/2025 09:04:40 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 09:32:21 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/09/2025 09:32:45 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 373/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 29842/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
EMENDA À LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: MODIFICA O ARTIGO 20, § 2º DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 15:06:11 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/09/2025 15:14:04 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 15:05:14 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2025 15:06:11 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 15:04:20 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/09/2025 15:05:14 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 02/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 15:36:58 |
Fase: Protocolar Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 01/09/2025 15:36:58 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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