| Recebimento: 10/02/2026 12:15:15 |
Fase: 18. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/01/2026 09:32:35 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/02/2026 14:51:58 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 21 dias, 5 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 023/2026
Senhor Secretário,
Em resposta a CI SAL Nº16/2026, devolvemos os processos abaixo relacionados, para fins de retirada de tramitação e arquivo, como solicitado.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
37792/2025
BAIXINHA GIRALDELLI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”.
30788/2025
BAIXINHA GIRALDELLI
PROJETO DE LEI QUE: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 510/2025 PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.481, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 107/2026 - CI SAL Nº 016.2026 - SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
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| Recebimento: 17/09/2025 15:04:47 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2025 12:23:14 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 08:14:49 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2025 09:22:48 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação:
PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 724/2025 - LEI Nº 6.481/2019
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| Recebimento: 12/09/2025 12:33:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2025 08:14:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 12:30:16 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2025 12:33:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 15:53:34 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 03/09/2025 15:53:34 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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