| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 9 dias, 12 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2025 12:14:51 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/11/2025 12:17:05 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1254, EM 28/11/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 539/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2025 12:10:51 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/11/2025 12:11:31 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 12:00:24 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2025 12:01:44 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 406/2025 - RED
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| Recebimento: 14/11/2025 15:28:05 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/11/2025 10:12:21 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 10 dias, 18 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 443/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
01
39228/2025
KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR NILSON PEREIRA DE BRITO.
02
17723/2025
ADEVAIR CABRAL
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COLETIVA E SANITARISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03
12670/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E AO ASSÉDIO VIRTUAL.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 13:12:31 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2025 13:46:58 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 386/2025 - RED
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| Recebimento: 12/11/2025 12:48:32 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2025 12:49:40 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 12:46:46 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/11/2025 12:48:32 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 12:46:02 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2025 12:46:46 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 12:57:55 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/11/2025 12:58:32 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 423/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 34ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 06.11.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 38707/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Processo nº 17723/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COLETIVA E SANITARISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 39228/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR NILSON PEREIRA DE BRITO.
Processo nº 36511/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARIO DERMEVAL ARVECHIA DE RESENDE.
Processo nº 39290/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYS MALDONADO A SENHORA “ELIZA MARIA PINTO”.
Processo nº 36513/2025 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE.
Processo nº 32111/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ANDERSON PROENÇA DE BRITO.
Processo nº 32110/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ANTONIO VILAZIO TEIXEIRA.
Processo nº 39633/2025 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ALACIR CÂNDIDO.
Processo nº 36514/2025 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIADA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS AVALONE JUNIOR.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 11:29:37 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/11/2025 15:39:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 22 dias, 4 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 12:40:46 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2025 12:43:21 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 39228/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 08/10/2025 09:27:15 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 12:40:46 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 09:20:44 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2025 09:27:15 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 12:37:27 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 07/10/2025 12:37:27 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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