| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: 9. Receber Processo e Dar Seguimento |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 19 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 16:25:21 |
Fase: 9. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 03/11/2025 14:07:10 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 156419/2025 / NO PAPER 44022/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI COMPLEMENTAR Nº 584 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei Complementar nº 584 de 30 de outubro de 2025, que “DISPÕE SOBRE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO ‘PRÊMIO SAÚDE DE CUIABÁ’ PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 580, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 30 de outubro de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 949/2025 - LEI
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 15:32:11 |
Fase: 9. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2025 15:33:30 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 15:31:13 |
Fase: 9. Única Discussão do Projeto de Lei Complementar |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2025 15:32:11 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1717/2025 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 15:29:14 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2025 15:29:39 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 14:39:09 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2025 14:40:23 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 18:32:37 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 18:32:37 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|