| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 16 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 09:44:55 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2025 10:20:10 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 497/2025 - RED
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 08:50:15 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/12/2025 08:52:43 |
Ação: Devolvido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 465/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
VEREADORA KATIUSCIA MANTELI
Processos nº
48178/2025; 48244/2025; 47234/2025; 44887/2025 e 44883/2025
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Márcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 10:56:37 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/12/2025 11:54:12 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 57 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 54229/2025 - BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 11:47:47 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 10:56:37 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 11:35:45 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2025 11:47:47 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 14:45:05 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 03/12/2025 14:45:05 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|