| Recebimento: 11/03/2026 14:44:29 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/03/2026 14:00:30 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/03/2026 14:01:10 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 181/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 13/2026 - OF Nº 181.2026
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| Recebimento: 11/03/2026 13:59:17 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/03/2026 14:00:30 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 14:18:00 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/03/2026 13:42:22 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 075/2026
Senhor Secretário,
Em resposta a CI SAL Nº 069/2026 e , devolvemos o processo abaixo relacionado, para fins de inclusão em Regime de Urgência.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
6650/2026
PAULA CALIL
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – FAMATO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 184/2026 - CI SAL Nº 069.2026 - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE PROCESSO
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| Recebimento: 24/02/2026 10:59:23 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/02/2026 08:56:23 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2026 08:30:07 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2026 10:59:23 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2026 08:29:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/02/2026 08:30:07 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 24/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2026 14:45:37 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 13/02/2026 14:45:37 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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