| Recebimento: 04/03/2026 13:27:44 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 12:06:13 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/03/2026 10:15:06 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, ENCONTRAMOS O PROCESSO Nº 3490/2025, COM MATÉRIA ANÁLOGA QUE OBTEVE PARECER PELA REJEIÇÃO SENDO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DA AUTORA. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 07:39:54 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2026 12:06:13 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/02/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 07:36:14 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/02/2026 07:39:54 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 26/02/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 13:31:43 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS |
| Envio: 24/02/2026 13:31:43 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|