| Recebimento: 05/03/2026 07:39:43 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 10:39:22 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/03/2026 07:39:43 |
Ação: Prejudicado
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas
|
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DE EXISTÊNCIA DE LEI SIMILAR LEI Nº 3.936, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE CRIOU O CARTÃO DE SAÚDE DA 3ª IDADE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCONTRANDO PORTANDO VEDAÇÃO NO ART. 160, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 160/2026 - LEI Nº 3.936/1999
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 07:22:53 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 10:39:22 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 07:18:13 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/03/2026 07:22:53 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 16:15:53 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 26/02/2026 16:15:53 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|