| Recebimento: 16/03/2026 12:46:49 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2026 09:49:40 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/03/2026 12:46:49 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DA LEI Nº 5.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 E DO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI DE Nº 51629/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ENCONTRANDO VEDAÇÃO NO ART. 160, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 198/2026 - LEI Nº 5.589/2012
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| Recebimento: 09/03/2026 10:50:38 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2026 09:49:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 10:49:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/03/2026 10:50:38 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 10/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 11:36:15 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 06/03/2026 11:36:15 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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