Data de apresentação 15/10/2026 09:05:50
 N° Processo 53054/2026
 N° Protocolo 52899/2026
 ID 561052
 Ementa

Requer informações acerca da disponibilidade de espaços destinados às atividades artísticas e musicais nas EMEBs, incluindo as condições estruturais e as medidas previstas para adequação desses ambientes.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação