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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2002
Localizada(s)
198
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NÃO IDENTIFICADO n° 4346/2002
TORNA OBRIGATÓRIA A DESINFECÇÃO MENSAL DOS CONTÊINERES DE LIXO USADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
4346/2002
Protocolo N°:
ID:
25330
Data:
30/12/2002 16:46:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SERGIO RICARDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4345/2002
DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS POPULARES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS FUNCIONEM EFETIVAMENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA.
Processo N°:
4345/2002
Protocolo N°:
ID:
25327
Data:
30/12/2002 16:40:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA VERINHA ARAUJO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4344/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3627/97, ALTERADA PELA LEI 3879/99.
Processo N°:
4344/2002
Protocolo N°:
ID:
25324
Data:
30/12/2002 16:39:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA VERINHA ARAUJO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4343/2002
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI 3753/98, DE 03 DE JULHO DE 1998, ALTERADO PELA LEI Nº 3847 DE 04 DE JUNHO DE 1999.
Processo N°:
4343/2002
Protocolo N°:
ID:
25321
Data:
30/12/2002 16:37:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA VERINHA ARAUJO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4342/2002
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.214/93, ALTERADA PELA LEI 3.683/97.
Processo N°:
4342/2002
Protocolo N°:
ID:
25319
Data:
30/12/2002 16:35:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR JOÃO MALHEIROS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4341/2002
OBRIGA OS HOSPITAIS SITUADOS EM CUIABÁ A MEDICAREM SEUS PACIENTES COM OS CHAMADOS REMÉDIOS GENÉRICOS
Processo N°:
4341/2002
Protocolo N°:
ID:
25315
Data:
30/12/2002 16:31:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4340/2002
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIONS INTERNACIONAL A ATUAL RUA ALANQUER NO BAIRRO CPA.
Processo N°:
4340/2002
Protocolo N°:
ID:
25313
Data:
30/12/2002 16:28:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RICARDO ADRIANE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4339/2002
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL AO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4339/2002
Protocolo N°:
ID:
25311
Data:
30/12/2002 16:26:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RICARDO ADRIANE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4338/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
4338/2002
Protocolo N°:
ID:
25309
Data:
30/12/2002 16:21:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA LUECI RAMOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4337/2002
MODIFICA A DISPOSIÇÃO LEGAL DA LEI N.º 3.754 DE 03 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4337/2002
Protocolo N°:
ID:
25307
Data:
30/12/2002 16:18:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
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