Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: VEREADOR BENEDITO CESARINO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 4422/2003
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE "PIERCING" EM MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4422/2003 Protocolo N°: ID: 25308 Data: 30/09/2003 16:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4417/2003
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇAS PARA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E MENSAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4417/2003 Protocolo N°: ID: 25294 Data: 29/09/2003 16:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4383/2003
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FOZ DO RIO COXIPÓ PELO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4383/2003 Protocolo N°: ID: 25010 Data: 17/07/2003 08:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4382/2003
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E BEBIDAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4382/2003 Protocolo N°: ID: 25006 Data: 17/07/2003 08:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4381/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE PERMITIREM ÀS MÃES FREQUENTAR AS AULAS EM COMPANHIA DE SEUS FILHOS MENORES DE UM ANO EM FASE DE AMAMENTAÇÃO.
Processo N°: 4381/2003 Protocolo N°: ID: 25003 Data: 17/07/2003 08:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4377/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM RELAÇÕES PÚBLICAS E TURISMO PARA OS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - TAXITUR.
Processo N°: 4377/2003 Protocolo N°: ID: 24974 Data: 30/06/2003 17:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4368/2003
CONCEDE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CUIABÁ AOS AGENTES POLICIAIS E AGENTES CARCERÁRIOS.
Processo N°: 4368/2003 Protocolo N°: ID: 24918 Data: 16/06/2003 16:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4359/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPASSE TOTAL DE VALORES COBRADOS A TÍTULO DE  COUVERT  ARTÍSTICO AOS MÚSICOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4359/2003 Protocolo N°: ID: 24892 Data: 22/05/2003 16:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4353/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEARA ESPÍRITA DA LUZ.
Processo N°: 4353/2003 Protocolo N°: ID: 24868 Data: 16/04/2003 15:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4351/2003
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo N°: 4351/2003 Protocolo N°: ID: 24860 Data: 11/04/2003 14:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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