Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: VEREADORA YENES MAGALHÃES 
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NÃO IDENTIFICADO n° 4449/2003
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA,MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO EFISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE.
Processo N°: 4449/2003 Protocolo N°: ID: 25304 Data: 26/12/2003 16:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA YENES MAGALHÃES
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 98/2003
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE QUE TRATA O ART. 95 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04/92
Processo N°: 98/2003 Protocolo N°: ID: 25441 Data: 20/10/2003 10:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA YENES MAGALHÃES
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4388/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS "CENTRO DE PESQUISAS DO PANTANAL", COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: 4388/2003 Protocolo N°: ID: 25030 Data: 17/07/2003 09:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA YENES MAGALHÃES
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4387/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE ANJO GABRIEL COM SEDE NESTA CAPITAL..
Processo N°: 4387/2003 Protocolo N°: ID: 25027 Data: 17/07/2003 09:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA YENES MAGALHÃES
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PROCESSO
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