Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: VEREADOR BENEDITO CESARINO 
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Projeto de Lei Complementar n° 121/2004
ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97.
Processo N°: 121/2004 Protocolo N°: ID: 25465 Data: 29/12/2004 11:49:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 120/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33/97
Processo N°: 120/2004 Protocolo N°: ID: 25464 Data: 29/12/2004 11:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4709/2004
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4709/2004 Protocolo N°: ID: 18217 Data: 29/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4708/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GUIA - SEARA DO CABOCLO - SETE FLECHAS.
Processo N°: 4708/2004 Protocolo N°: ID: 18216 Data: 29/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4707/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SUBSTÂNCIAS FOTOPROTETORAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4707/2004 Protocolo N°: ID: 18215 Data: 29/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4706/2004
PROÍBE O BRONZEAMENTO ARTIFICIAL EM MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4706/2004 Protocolo N°: ID: 18214 Data: 29/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4610/2004
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4610/2004 Protocolo N°: ID: 18118 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4609/2004
DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SEMI-ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4609/2004 Protocolo N°: ID: 18117 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4608/2004
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 2.760 DE 26 DE MARÇO DE 1990.
Processo N°: 4608/2004 Protocolo N°: ID: 18116 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4551/2004
INSTITUI O  DIA DO AMIGO  NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4551/2004 Protocolo N°: ID: 18059 Data: 11/03/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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