Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: VEREADOR EDEN CAPISTRANO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 4667/2004
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NOS EDIFÍCIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
Processo N°: 4667/2004 Protocolo N°: ID: 18175 Data: 22/11/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDEN CAPISTRANO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4620/2004
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS OU ORNAMENTAIS NAS CALÇADAS E PARQUES DE ESTACIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4620/2004 Protocolo N°: ID: 18128 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDEN CAPISTRANO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4619/2004
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4619/2004 Protocolo N°: ID: 18127 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDEN CAPISTRANO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4618/2004
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS ACIMA DE 10 ANDARES.
Processo N°: 4618/2004 Protocolo N°: ID: 18126 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDEN CAPISTRANO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4617/2004
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4617/2004 Protocolo N°: ID: 18125 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDEN CAPISTRANO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4616/2004
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO NAS EMBALAGENS EM PLÁSTICO DA FRASE "PREJUDICIAL AO MEIO AMBIENTE - MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL".
Processo N°: 4616/2004 Protocolo N°: ID: 18124 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDEN CAPISTRANO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4615/2004
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS COMO OPÇÃO NA EMISSÃO DE RECEITUÁRIO MEDICO.
Processo N°: 4615/2004 Protocolo N°: ID: 18123 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDEN CAPISTRANO
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