Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA 
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NÃO IDENTIFICADO n° 4671/2004
OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, QUE OPERAM EM NOSSA CAPITAL, A MANTER POSTO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4671/2004 Protocolo N°: ID: 18179 Data: 01/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4656/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FILHOS DE NAZARÉ Nº 36 RITO ADONHARAMITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4656/2004 Protocolo N°: ID: 18164 Data: 05/10/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4630/2004
DÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO REQUERENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS DE IDADE.
Processo N°: 4630/2004 Protocolo N°: ID: 18138 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4629/2004
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO), DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO NAS FEIRAS LIVRES PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
Processo N°: 4629/2004 Protocolo N°: ID: 18137 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4628/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E OBESOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4628/2004 Protocolo N°: ID: 18136 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4627/2004
QUE EXIGE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS CRIMINAIS EM CASOS DE INSTALAÇÃO OU DE REINSTALAÇÃO DE COMÉRCIO DE SUCATA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PEÇAS USADAS E CONGÊNERES, BEM COMO, ESTABELECE REGRAS NA CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4627/2004 Protocolo N°: ID: 18135 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4625/2004
OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES   CFCS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4625/2004 Protocolo N°: ID: 18133 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4588/2004
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4588/2004 Protocolo N°: ID: 18096 Data: 02/06/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4564/2004
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS, DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E REVOGA A LEI 3.608 DE 17/12/96.
Processo N°: 4564/2004 Protocolo N°: ID: 19069 Data: 05/05/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4554/2004
ALTERA O INCISO XVIII DO ARTIGO 3º DA LEI 3.680 DE 24/11/97.
Processo N°: 4554/2004 Protocolo N°: ID: 18062 Data: 16/03/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA
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