Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: VEREADOR LUIZ MARINHO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 4675/2004
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, § 2º E 7º DA LEI 4.450 DE 16 DE OUTUBRO DE 2003, MODIFICADA PELA LEI 4.544 DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Processo N°: 4675/2004 Protocolo N°: ID: 18183 Data: 10/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4674/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO DAS SERIEMAS - APPRRES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo N°: 4674/2004 Protocolo N°: ID: 18182 Data: 10/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4673/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPINHA BÍFIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO - AEB/MT.
Processo N°: 4673/2004 Protocolo N°: ID: 18181 Data: 10/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4657/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO AOS MORADORES DE RUA NOSSO SENHOR DOS PASSOS - ANASPA.
Processo N°: 4657/2004 Protocolo N°: ID: 18165 Data: 05/10/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4634/2004
DETERMINA A CRIAÇÃO DA FAIXA OBRIGATÓRIA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM PORTANDO DEFICIENTES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO, DE FORMA VISÍVEL, DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO.
Processo N°: 4634/2004 Protocolo N°: ID: 18142 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4633/2004
FICA A REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ OBRIGADA A FORNECER, QUANDO NECESSÁRIO, COLETOR DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 4633/2004 Protocolo N°: ID: 18141 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4632/2004
CRIA 1º CONCURSO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS.
Processo N°: 4632/2004 Protocolo N°: ID: 19057 Data: 02/08/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 116/2004
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 305 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04/92 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33/97.
Processo N°: 116/2004 Protocolo N°: ID: 25460 Data: 05/07/2004 11:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4561/2004
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA).
Processo N°: 4561/2004 Protocolo N°: ID: 19073 Data: 05/05/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4556/2004
DECLARA A VIOLA DE COCHO COMO SÍMBOLO OFICIAL DA CULTURA CUIABANA.
Processo N°: 4556/2004 Protocolo N°: ID: 18064 Data: 05/04/2004 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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