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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2004
Autor:
VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
Localizada(s)
6
proposição(ões) para sua busca
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NÃO IDENTIFICADO n° 4665/2004
GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL NOS CASOS DE INTERNAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
4665/2004
Protocolo N°:
ID:
18173
Data:
18/11/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4664/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CUIABÁ MANTER CADEIRAS DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS OU DE PESSOAS CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESTE EQUIPAMENTO.
Processo N°:
4664/2004
Protocolo N°:
ID:
18172
Data:
18/11/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4663/2004
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4663/2004
Protocolo N°:
ID:
18171
Data:
18/11/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4591/2004
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.708, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°:
4591/2004
Protocolo N°:
ID:
18099
Data:
08/06/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4570/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "LIMIAR COMUNIDADE TERAPÊUTICA".
Processo N°:
4570/2004
Protocolo N°:
ID:
18078
Data:
05/05/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4530/2004
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE SISTEMA E PROGRAMA ABERTOS DE COMPUTADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4530/2004
Protocolo N°:
ID:
19124
Data:
09/01/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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