Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Ver.Domingos Sávio 
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Projeto de Lei n° 14/2005
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.321 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ALTEROU À LEI 3.332 DE 14 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 423/2005 Protocolo N°: ID: 417 Data: 25/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3/2005
ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO IV - DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 425/2005 Protocolo N°: ID: 419 Data: 25/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2/2005
ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO INCISO 1º DO ARTIGO 130B DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 424/2005 Protocolo N°: ID: 418 Data: 25/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2005
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Processo N°: 244/2005 Protocolo N°: ID: 171 Data: 10/05/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2005
DENOMINA DE “SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA D, QUADRA Nº 38 NO BAIRRO COHAB SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 223/2005 Protocolo N°: ID: 170 Data: 26/04/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2005
OBRIGA QUE TODAS AS VANS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA OS HOTÉIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SEJAM CADASTRADAS E REGULAMENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO.
Processo N°: 182/2005 Protocolo N°: ID: 470 Data: 31/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2005
OBRIGA TODAS AS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ A UTILIZAREM COMO COMBUSTÍVEL EM SEUS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE CUIABÁ OS COMBUSTÍVEIS ECOLOGICAMENTE CORRETOS.
Processo N°: 55/2005 Protocolo N°: ID: 168 Data: 01/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2005
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NOSSA CASA” PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABITAÇÕES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 54/2005 Protocolo N°: ID: 167 Data: 01/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2005
IMPÕE QUE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES E OUTROS FUNCIONÁRIOS COM CARGO EM COMISSÃO OU NÃO NO VALOR DO SÍMBOLO DAS-01, SEJAM EFETUADOS SOMENTE APÓS O PAGAMENTO DE TODOS OS OUTROS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2005 Protocolo N°: ID: 165 Data: 01/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2005
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL - PROCAPTA – NA COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2005 Protocolo N°: ID: 164 Data: 01/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Domingos Sávio
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