Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Vereador Permínio Pinto 
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Projeto de Lei n° 23/2005
ACRESCENTA AO RESIDENCIAL DESPRAIADO O NOME DO ENGENHEIRO SÁTIRO POHL MOREIRA DE CASTILHO.
Processo N°: 470/2005 Protocolo N°: ID: 457 Data: 22/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2005
IMPLANTA O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 441/2005 Protocolo N°: ID: 429 Data: 01/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4779/2005
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE AMPERCO.
Processo N°: 4779/2005 Protocolo N°: ID: 190 Data: 01/09/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 10/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: O MOVIMENTO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS, PARA SER REALIZADA NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300734 Data: 01/09/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 9/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: O FUNDO DE PENSÃO PARA OS TRABALHADORES DA CULTURA (CULTURA PREV.), NO DIA 28 DE OUTUBRO VINDOURO.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300735 Data: 30/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4773/2005
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL II, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 4773/2005 Protocolo N°: ID: 188 Data: 29/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4769/2005
ACRESCENTA O INCISO XII E O § 3° NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3.868/99, QUE CRIOU O FUMPAGRO (FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4769/2005 Protocolo N°: ID: 181 Data: 15/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2005
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DAS CONSTRUÇÕES E/OU REFORMAS QUE NECESSITEM DE ALVARÁ.
Processo N°: 317/2005 Protocolo N°: ID: 310 Data: 04/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2005
INSTITUCIONALIZA O EPÍTETO CIDADE VERDE PARA A CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 316/2005 Protocolo N°: ID: 309 Data: 04/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2005
INSTITUI O I.D.H.C .(ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMUNITÁRIO) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Processo N°: 311/2005 Protocolo N°: ID: 308 Data: 02/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Permínio Pinto
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