Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Ver. FRANCISCO VUOLO 
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Projeto de Lei n° 20/2007
É PROIBIDO O USO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS.
Processo N°: 485/2007 Protocolo N°: ID: 1564 Data: 30/10/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Emenda n° 4/2007
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT, OUTORGAR CONCESSÃO A PESSOA JURÍDICA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA POR SUA CONTA E RISCO, PARA XPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 476/2007 Protocolo N°: ID: 1541 Data: 18/10/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PORTA DE ENTRADA DA PESSOA IDOSA NOS HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO, POLICLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2007 Protocolo N°: ID: 1550 Data: 11/10/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS OU PARCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 467/2007 Protocolo N°: ID: 1551 Data: 11/10/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2007
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ CEDEREM O ESPAÇO DE 1 (UM) MINUTO E 30 (TRINTA) SEGUNDOS ANTES DE CADA SESSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO OU A QUEM ESTE INDICAR.
Processo N°: 455/2007 Protocolo N°: ID: 1536 Data: 02/10/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2007
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2007 Protocolo N°: ID: 1471 Data: 09/08/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Emenda n° 4/2007
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2007 Protocolo N°: ID: 1408 Data: 26/06/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Emenda n° 2/2007
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 320/2007 Protocolo N°: ID: 1406 Data: 26/06/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Emenda n° 2/2007
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2007 Protocolo N°: ID: 1407 Data: 26/06/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Emenda n° 1/2007
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2007 Protocolo N°: ID: 1405 Data: 26/06/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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