Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Ver. CLOVITO 
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Projeto de Lei Complementar n° 2/2007
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 165 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, CÓDIGO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2007 Protocolo N°: ID: 1505 Data: 04/09/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2007
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.941 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.(GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO P/ PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL).
Processo N°: 311/2007 Protocolo N°: ID: 1399 Data: 21/06/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2007
ACRESCENTA OS ARTIGOS 132A À 132F, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 23.06.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSÉDIO MORAL)
Processo N°: 252/2007 Protocolo N°: ID: 1348 Data: 17/05/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2007
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO, POR POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS CONVENIADOS COM A REDE DE SÁUDE MUNICIPAL, DIAGNÓSTICOS MÉDICOS CONVENIADOS COM A REDE DE SÁUDE MUNICIPAL, DIAGNÓSTICO ESCRITO DA DOENÇA OBJETO DA CONSULTA, TRATAMENTO OU INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DO PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2007 Protocolo N°: ID: 1234 Data: 27/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2007
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES FÍSICOS MÓVEIS E AGENTES DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS LOCALIZADAS NO MUNIC´PIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2007 Protocolo N°: ID: 1236 Data: 27/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2007
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PAGINA DA PREFEITURA DE CUIABA NA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 174/2007 Protocolo N°: ID: 1237 Data: 27/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2007
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA À SR.ª MARILZA MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA.
Processo N°: 91/2007 Protocolo N°: ID: 1287 Data: 15/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2007
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SR.ª MARILDA CONCEIÇÃO MALHEIROS DE ABREU.
Processo N°: 63/2007 Protocolo N°: ID: 1169 Data: 15/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2007
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR.GUSTAVO LUIS MALHEIROS CORRÊA.
Processo N°: 62/2007 Protocolo N°: ID: 1168 Data: 15/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR TIBIRIÇÁ THOMPSON FERREIRA BERNARDES.
Processo N°: 61/2007 Protocolo N°: ID: 1167 Data: 15/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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