Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: VEREADOR FRANCISCO VUOLO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 5191/2008
DETERMINA A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE PERMITA OU FACILITE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5191/2008 Protocolo N°: ID: 1843 Data: 30/12/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5161/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO ESPERANÇA- CAE.
Processo N°: 5161/2008 Protocolo N°: ID: 1903 Data: 30/12/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5152/2008
ALTERA AS LEIS Nº 4.450 DE 16 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 4.675 DE 10/12/2004, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 716 DE 17/12/04, E PELA LEI Nº 4.544 DE 11/03/2004, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 12/03/2004.
Processo N°: 5152/2008 Protocolo N°: ID: 977 Data: 24/11/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2008
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2008 Protocolo N°: ID: 26183 Data: 17/10/2008 15:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2008
INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO RIO CUIABÁ.
Processo N°: 331/2008 Protocolo N°: ID: 1941 Data: 11/09/2008 11:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE MÚSICA E TEATRO NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 322/2008 Protocolo N°: ID: 1933 Data: 26/08/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5126/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL AMÉRICA - INCA.
Processo N°: 5126/2008 Protocolo N°: ID: 1828 Data: 06/08/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2008
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS DOS TRABALHOS DA CPI DO LIXO.
Processo N°: 7/2008 Protocolo N°: ID: 26178 Data: 15/07/2008 15:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5120/2008
INSTITUI O DIA DA FESTA DE SANTO ANTONIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5120/2008 Protocolo N°: ID: 1836 Data: 02/07/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2008
INSTITUI O FÓRUM METROPOLITANO DE DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS DE INTERESSE DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2008 Protocolo N°: ID: 26173 Data: 06/06/2008 14:59:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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