Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Ver. CLOVITO 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2008
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA À SR.ª THOMÁZIA VIEIRA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 235/2008 Protocolo N°: ID: 1845 Data: 20/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2008
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CLÁUDIO MATTOS FONSECA.
Processo N°: 81/2008 Protocolo N°: ID: 1694 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO DOUTOR JAIR GIAMPANI JÚNIOR.
Processo N°: 80/2008 Protocolo N°: ID: 1663 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO DOUTOR LEONARDO DA SILVA CRUZ.
Processo N°: 79/2008 Protocolo N°: ID: 1693 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2008
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SR EUSTÁSIO PEREIRA MAGALHÃES.
Processo N°: 78/2008 Protocolo N°: ID: 1692 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA À VAREJO E LOJAS DE DEPARTAMENTO DE DISPONIBILIZAR BANHEIROS Á CLIENTES EM COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2008 Protocolo N°: ID: 1907 Data: 06/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2008
FIXA NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE CADEIRAS INFANTIS EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 21/2008 Protocolo N°: ID: 1636 Data: 19/01/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. CLOVITO
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