Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: VEREADOR FRANCISCO VUOLO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 5262/2009
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5262/2009 Protocolo N°: ID: 2602 Data: 18/12/2009 09:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 48/2009
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, VEREADOR ADEVAIR CABRAL, PRESENÇA NESTA CASA DE LEIS DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE MATÉRIA VINCULADA NA MÍDIA SOBRE A FALTA DE LIQUIDAÇÃO OU PAGAMENTOS TERCEIROS.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300045 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 46/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IPTU, ICMS E REPASSE DO FPM NO MUNICIPIO DE CUIABÁ NOS ANOS DE 2008 E 2009. A) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO COM O PAGAMENTO DO IPTU EM 2008 E 2009? B) QUAL É O VALR ARRECADADO DA SOMA DE TODOS OS TRIBUTOS DESDE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA E O MESMO PERIODO EM 2008? C) QUAIS OS VALORES MENSALMENTE RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS – FPM E IMKPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS NO ANO DE 2008? D) HOUVE DIMINUIÇÃO DO OU QUEDA DOS REPASSES DO FPM E DO ICMS, COMPARANDO-SE AMBOS OS ANOS?SE POSITIVO QUAL O VALOR DESTA DIMINUIÇÃO?
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300054 Data: 03/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 45/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE RECURSOS ADVINDOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA A CIDADE DE CUIABÁ. A) QUAIS OS RECURSOS RECEBIDOS PELA CIDADE DE CUIABÁ, DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS NOS ULTIMOS 11 (ONZE) MESES DO ANO DE 2009, E QUAIS OS DEPUTADOS E RESPECTIVOS VALORES?
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300053 Data: 03/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 44/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CUIABÁ: -RELATÓRIO DAS EMPRESAS QUE FABRICAM, EMBALAM E COMERCIALIZAM ALIMENTOS COM A LICENÇA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CUIABÁ, NOS ULTIMOS 03(TRÊS) ANOS, INDICANDO O NOME DA EMPRESA, PRODUTOS AUTORIZADOS E O NOME DO RESPONDAVEL PELA AUTORIZAÇÃO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300058 Data: 03/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 43/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO EXISTENTES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E A ASSOCIAÇÃO MOTOGROSSENSE DE DEFICIENTES – AMDE PARA FUNCIONAMENTO DO PROCON MUNICIPAL: A) CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRNADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE DEFICIENTES – AMDE, ONDE FUNCIONA O PROCON MUNICIPAL; B) CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DAS PARCELAS MENSAIS REFERENTES AO ANO DE 2009; C) RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E OU DESEMPENHADAS PELO PROCON MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2009.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300055 Data: 03/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 42/2009
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR GERALDO DE VITTO E AO MAGNIFICO REITOR DA UNEMAT TAISIR KARIM, SOLICITANDO SUA PRESENÇA NESTA CASA DE LEIS DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE PARA QUE OS MESMOS POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CANCELAMENTO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA DATA DE 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300068 Data: 24/11/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 43/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MEDICINA ALTERNATIVA NOS PROGRAMAS DE SAÚDE – SUS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ. A) EXISTE HOJE NA REDE PÚBLCA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALGUM PROGRAMA DE MEDICINA ALTERNATIVA? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR. B) EM CASO NEGATIVO DA QUESTÃO ANTERIOR EXISTEM ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ALGUNS DOS PROGRAMAS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO DA SAUDE POR MEIO DAS POLITICAS NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES “MEDICINA ALTERNATIVA” NO MUNICIPIO CONFORME PREVE A PORTARIA N° 971/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE?
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300095 Data: 10/11/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 41/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR COM URGÊNCIA QUAIS SÂO AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA O ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR ESTE PARLAMENTAR NESTA CASA DE LEIS CONFORME DESCRITOS: REQUERIMENTOS N°, 029-A, 030, 027-A, 026, 027, 025, 029, 009, 020, 015, 017, 007, E 010.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300096 Data: 10/11/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 40/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, APÓS CONSULTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)QUAL A ORIGEM DO RECURSO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA DO VERDÃO? B)ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O NOME DA EMPRESA QUE REALIZOU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA POLICLÍNICA BEM COMO A FORMA DE PAGAMENTO FEITA A MESMA? C)ENCAMINHAR AINDA O RELATÓRIO DO LAUDO DE INSPEÇÃO REALIZADO PELO CREA APÓS A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA?
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300112 Data: 05/11/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
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