Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: VEREADOR LEVE LEVI 
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Projeto de Lei n° 9/2009
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 776/2009 Protocolo N°: ID: 3057 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEVE LEVI
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PROCESSO
Emenda n° 3/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Processo N°: 782/2009 Protocolo N°: ID: 3018 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEVE LEVI
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PROCESSO
Emenda n° 2/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Processo N°: 781/2009 Protocolo N°: ID: 3017 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEVE LEVI
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PROCESSO
Emenda n° 1/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Processo N°: 780/2009 Protocolo N°: ID: 3016 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEVE LEVI
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PROCESSO
Emenda n° 1/2009
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/09 NO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 769/2009 Protocolo N°: ID: 3054 Data: 21/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEVE LEVI
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5272/2009
ACRESCENTA E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 4.390 DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE PROCEDEREM A SELEÇÃO DO LIXO E DETRITOS PRODUZIDOS POR ELES.
Processo N°: 5272/2009 Protocolo N°: ID: 2362 Data: 18/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5251/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS VIGILANTES ORGÂNICOS E/OU ARMADOS DE SEGURANÇA EM SHOPPING CENTERS, NAS CASAS NOTURNAS, EVENTOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5251/2009 Protocolo N°: ID: 2514 Data: 06/11/2009 12:01:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 13/2009
REQUER DO PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR NO QUE SE REFERE AO: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, TIPO DO EMPREENDIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO, TOTAL DE CASAS, ÁREAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS QUE ENTENDEREM IMPORTANTES.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300164 Data: 22/09/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 12/2009
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS PUBLICIDADES E CARTAZES (OUTDOORS, FRONTLIGHTS, PAINEIS, TOTEM, PLACAS, BANNERS, EMPENA CEGA, ETC), NO MUNICIPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300165 Data: 22/09/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEVE LEVI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2009
PROJETO DE LEI: INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2009 Protocolo N°: ID: 2420 Data: 15/09/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEVE LEVI
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