Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: VEREADOR LÚDIO CABRAL 
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Emenda n° 4/2010
EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2010 AO PROJETO DE LEI (MENSAGEM 063/2010). NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 669/2010 Protocolo N°: ID: 3479 Data: 14/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Emenda n° 3/2010
EMENDA ADITIVA N° 003/2010 AO PROJETO DE LEI (MENSAGEM 063/2010). NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 668/2010 Protocolo N°: ID: 3478 Data: 14/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Emenda n° 2/2010
EMENDA ADITIVA N° 002/2010 AO PROJETO DE LEI (MENSAGEM 063/2010). NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 670/2010 Protocolo N°: ID: 3480 Data: 14/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Emenda n° 1/2010
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2010 AO PROJETO DE LEI (MENSAGEM 063/2010). NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 671/2010 Protocolo N°: ID: 3481 Data: 14/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2010
PROJETO DE LEI: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.355 DE 12 NOVEMBRO DE 2010, QUE APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA.
Processo N°: 632/2010 Protocolo N°: ID: 3445 Data: 02/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: SUSTA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 4.960 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR.
Processo N°: 547/2010 Protocolo N°: ID: 2323 Data: 18/11/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 327 E ACRESCENTA O INCISO VII E §§ 2º E 3º AO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 004 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 DO CÓDIGO SANITÁRIO E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 396/2010 Protocolo N°: ID: 3214 Data: 12/08/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5319/2010
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE REMÉDIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5319/2010 Protocolo N°: ID: 2719 Data: 03/08/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2010
PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 338/2010 Protocolo N°: ID: 3154 Data: 10/06/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 16/2010
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DETALHADOS SOBRE AS MUDANÇAS NOS CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) EM CUIABÁ, COM OS SEGUINTES DETALHAMENTOS: 1-QUAIS BAIRROS DEIXARÃO DE SER CONTEMPLADOS; 2-QUAIS AS ALTERAÇÕES NOS CUSTOS DAS OBRAS; 3-QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAIS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: ID: 300874 Data: 01/06/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
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