Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: VEREADOR DEUCIMAR SILVA 
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Projeto de Lei n° 5507/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO DOCE LAR.
Processo N°: 5507/2011 Protocolo N°: ID: 3698 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DE ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTES E SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 518/2011 Protocolo N°: ID: 4118 Data: 08/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO EM CONDOMÍNIOS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2011 Protocolo N°: ID: 4117 Data: 08/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2011
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 494/2011 Protocolo N°: ID: 4050 Data: 03/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5485/2011
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5485/2011 Protocolo N°: ID: 3746 Data: 24/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5456/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5456/2011 Protocolo N°: ID: 3701 Data: 16/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 10/2011
REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR LUIS SOARES, EX SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CUIABÁ, PARA QUE ESTEJA PRESENTE NESTA CASA DE LEIS, NO MESMO DIA DA CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SENHOR ARAY CARLOS DA FONSECA FILHO, EX DIRETOR PRESIDENTE DA SANECAP E EX SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 301468 Data: 13/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2011
EMENTA: PROJETO DE LEI: TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PARA MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS COMERCIAIS E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 401/2011 Protocolo N°: ID: 3956 Data: 08/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5449/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E LEITURA DE HIDRÔMETROS INDIVIDUALIZADOS EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5449/2011 Protocolo N°: ID: 3734 Data: 23/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 9/2011
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR CÓPIA DOS EMPENHOS, CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01/2004 A 12/2005, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 301448 Data: 23/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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