Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES 
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Última atualização: 14/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2012
PROJETO DE LEI: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.942, DE 03 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2011 Protocolo N°: ID: 4449 Data: 05/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5517/2011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSÍCOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5517/2011 Protocolo N°: ID: 3963 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5473/2011
INSTITUI A SEMANA DE FESTIVIDADES E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5473/2011 Protocolo N°: ID: 3924 Data: 17/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 8/2011
REQUER SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR 232 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS) INSÍGNES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTA CAPITAL (SERVIDORES) COM ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A REALIZAR-SE NO DIA 14/10/2011 COM INÍCO AS 08 HS
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 301471 Data: 29/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2011
EMENTA: PROJETO DE LEI: FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PRESIDENTES DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2011 Protocolo N°: ID: 4001 Data: 22/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS AUTA DE SOUZA.
Processo N°: 422/2011 Protocolo N°: ID: 3980 Data: 15/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TRADUTOR, INTÉRPRTE OU PESSOA CAPACITADA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 141 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 394/2011 Protocolo N°: ID: 3943 Data: 30/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5445/2011
ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.497 QUE OBRIGA EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, TÁXIS E OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO A COLOCAR NO SEU INTERIOR, RECIPIENTES PARA A COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5445/2011 Protocolo N°: ID: 3707 Data: 19/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Emenda n° 2/2011
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERTON POP. ACRESCENTA ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 024/2011 QUE ALTERA A LEI Nº 5.090 DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 316/2011 Protocolo N°: ID: 4672 Data: 21/06/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Emenda n° /2011
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/11 AO PROJETO DE LEI: MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 024/11, QUE ALTERA A LEI N° 5.090 DE 22 DE ABRIL DE 2008
Processo N°: 315/2011 Protocolo N°: ID: 4533 Data: 21/06/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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