Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: PASTOR WASHINGTON BARBOSA 
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Última atualização: 21/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 32/2012
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.322, DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS VÉICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 255/2011 Protocolo N°: ID: 4450 Data: 05/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5520/2011
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO.
Processo N°: 5520/2011 Protocolo N°: ID: 4042 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5519/2011
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A PARTIR DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5519/2011 Protocolo N°: ID: 3945 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5514/2011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5514/2011 Protocolo N°: ID: 3979 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5513/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DO ÁLCOOL NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5513/2011 Protocolo N°: ID: 4112 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5512/2011
INSTITUI A  CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT  A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5512/2011 Protocolo N°: ID: 3993 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5491/2011
OBRIGA AS EMPRESAS RECICLADORAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A EXIGIR A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS FIOS DE COBRE QUE ADQUIRIREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5491/2011 Protocolo N°: ID: 3955 Data: 02/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5489/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5489/2011 Protocolo N°: ID: 3944 Data: 21/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Emenda n° 3/2011
EMENDA MODIFICATIVA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Processo N°: 568/2011 Protocolo N°: ID: 4127 Data: 17/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Emenda n° 2/2011
EMENDA MODIFICATIVA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Processo N°: 567/2011 Protocolo N°: ID: 4126 Data: 17/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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