Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: VEREADOR JULIO PINHEIRO 
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Última atualização: 13/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5619/2012
DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO   UPA DO BAIRRO OSMAR CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5619/2012 Protocolo N°: ID: 4661 Data: 31/12/2012 08:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JULIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5620/2012
DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO   UPA DO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5620/2012 Protocolo N°: ID: 4662 Data: 31/12/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JULIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5585/2012
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS CONDOMÍNIOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE TENHAM MAIS DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5585/2012 Protocolo N°: ID: 4470 Data: 01/10/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JULIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2012
PROJETO DE LEI: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA PÁRÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º NA LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2012 Protocolo N°: ID: 4246 Data: 13/03/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JULIO PINHEIRO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° /1
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE ÍNQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 12 DE MARÇO DE 2012.
Processo N°: 274/2012 Protocolo N°: ID: 4472 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JULIO PINHEIRO
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PROCESSO
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