Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Mesa Diretora da Câmara 
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Última atualização: 13/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1/2016
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2012 Protocolo N°: ID: 27873 Data: 27/12/2016 09:32:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2012
ALTERA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03 DE JUNHO DE 2011 QUE TRATA DO PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS TEMPORÁRIOS DA MESA DIRETORA, CARGOS DE SUPERVISÃO.
Processo N°: 369/2012 Protocolo N°: ID: 4665 Data: 20/12/2012 08:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2012
PROJETO DE LEI - DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, II-A DA LEI N° 5.158 DE 12 DE D EZEMBRO DE 2008
Processo N°: 368/2012 Protocolo N°: ID: 4657 Data: 20/12/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.(POSSE DOS VEREADORES E PREFEITO EM 1º DE JANEIRO)
Processo N°: 341/2012 Protocolo N°: ID: 4604 Data: 18/10/2012 08:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 289/2012
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 289/2012 Protocolo N°: ID: 25728 Data: 31/08/2012 08:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5578/2012
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ   MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5578/2012 Protocolo N°: ID: 4473 Data: 31/08/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2012
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 12 DE MARÇO DE 2012.
Processo N°: 5/2012 Protocolo N°: ID: 26526 Data: 12/07/2012 15:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2012
ALTERA OS INCISOS I E II E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE FIXA HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2012 Protocolo N°: ID: 4482 Data: 05/07/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5551/2012
CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AO PREFEITO E AOS VEREADORES DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5551/2012 Protocolo N°: ID: 4451 Data: 05/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2012
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO SENHOR DIVINO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 4/2012 Protocolo N°: ID: 26525 Data: 24/05/2012 14:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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