Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5733/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, CAPUT, DA LEI N° 5.434, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO.
Processo N°: 5733/2013 Protocolo N°: ID: 5019 Data: 13/11/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5725/2013
INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5725/2013 Protocolo N°: ID: 4987 Data: 22/10/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5699/2013
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR BENEDITO FIGUEIREDO À PONTE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5699/2013 Protocolo N°: ID: 19192 Data: 16/09/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Processo N°: 446/2013 Protocolo N°: ID: 7 Data: 27/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5689/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 5.587/2012.
Processo N°: 5689/2013 Protocolo N°: ID: 19185 Data: 16/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2013
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICOLÓGICO, A SER REALIZADO NO DIA 26 DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301723 Data: 04/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2013
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO ATO DE ENTREGA DE OBRAS, FACULTANDO O COMPARECIMENTO E ACOMPANHAMENTO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2013 Protocolo N°: ID: 4985 Data: 11/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2013
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PREFERÊNCIA NOS CADASTROS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 311/2013 Protocolo N°: ID: 4963 Data: 28/05/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSUMO DE PAPEL RECICLADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2013 Protocolo N°: ID: 4950 Data: 28/05/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2013
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES FICHA SUJA PELOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 310/2013 Protocolo N°: ID: 4967 Data: 28/05/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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