Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: VEREADOR FAISSAL CALIL 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/2014
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.860, DE 07 DE ABRIL DE 2006, E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO GRATUITA DE BLOQUEADOR DE AR, ELIMINADOR DE AR OU SIMILAR, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA.
Processo N°: 467/2013 Protocolo N°: ID: 20339 Data: 18/09/2014 09:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5777/2013
ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.667, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5777/2013 Protocolo N°: ID: 43 Data: 30/12/2013 08:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2013
ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.667, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2013 Protocolo N°: ID: 47 Data: 10/10/2013 11:33:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2013
ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.666, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 475/2013 Protocolo N°: ID: 45 Data: 10/10/2013 11:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5679/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5679/2013 Protocolo N°: ID: 19178 Data: 09/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5666/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO AQUÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO COOPHEMA (NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.776 DE 30/12/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014)
Processo N°: 5666/2013 Protocolo N°: ID: 4980 Data: 16/07/2013 13:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5667/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARQUE DAS NAÇÕES   RESIDENCIAL MONTENEGRO (NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.777 DE 30/12/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014)
Processo N°: 5667/2013 Protocolo N°: ID: 4981 Data: 16/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 160/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMIGO DA NATUREZA AO SR. TABAJARA IRAPUAN ALBERNAZ GARCIA.
Processo N°: 160/2013 Protocolo N°: ID: 18714 Data: 16/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2013
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO ESCAPAMENTO DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS EM CUIABÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.186 DE 24 DE JULHO DE 1984.
Processo N°: 375/2013 Protocolo N°: ID: 5085 Data: 09/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2013
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PANFLETOS E MATERIAIS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 352/2013 Protocolo N°: ID: 5001 Data: 20/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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