Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO 
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Projeto de Lei n° 5683/2013
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS DENOMINADO   MOTOFRETE   NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 350, DE 14 DE JUNHO DE 2010 E Nº 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).
Processo N°: 5683/2013 Protocolo N°: ID: 19182 Data: 14/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5682/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM DISPONIBILIZAR CARDÁPIO COM VOLUME REDUZIDO PROPORCIONAL AO VALOR NORMAL AOS CONSUMIDORES SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5682/2013 Protocolo N°: ID: 19181 Data: 14/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5681/2013
DÁ NOME À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO   UPA DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5681/2013 Protocolo N°: ID: 19180 Data: 14/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5680/2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA ALENQUER PARA DR. CLÓVIS PITALUGA DE MOURA, BAIRRO MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5680/2013 Protocolo N°: ID: 19179 Data: 14/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5663/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO DO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Processo N°: 5663/2013 Protocolo N°: ID: 4300 Data: 15/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5662/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DE SÃO PEDRO DO RIO DOS PEIXES.
Processo N°: 5662/2013 Protocolo N°: ID: 4245 Data: 15/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 7/2013
REQUER JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RAZÕES PELAS QUAIS A EQUIPE VOLANTE DE SAÚDE NÃO ESTÁ MAIS ATENDENDO A REGIÃO DO RECANTO DA SIRIEMA - CUIABÁ;
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301682 Data: 09/05/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª. PAULA RODRIGUES DE SOUZA PIRES.
Processo N°: 88/2013 Protocolo N°: ID: 18673 Data: 26/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 87/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. HAMILTON CÉZAR VIEIRA DE CAMARGO.
Processo N°: 87/2013 Protocolo N°: ID: 18672 Data: 26/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª. SORAYA THEODORA HADAD SIMIONI.
Processo N°: 86/2013 Protocolo N°: ID: 18670 Data: 26/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURELIO RIBEIRO
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