Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: VEREADOR JOÃO EMANUEL 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5772/2013
DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO VIÁRIO DO TIJUCAL LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, REGIÃO SUL, DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 5772/2013 Protocolo N°: ID: 19941 Data: 30/12/2013 12:01:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5751/2013
DENOMINA DE CLOCY HUGUENEY, A TRINCHEIRA DA AVENIDA MIGUEL SUTIL, NO ACESSO AO BAIRRO SANTA ROSA, REGIÃO OESTE.
Processo N°: 5751/2013 Protocolo N°: ID: 25 Data: 16/12/2013 10:05:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5737/2013
DISPÕE SOBRE O USO DE PISO PERMEÁVEIS E ANTIDERRAPANTES EM PÁTIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, CONJUNTOS RESIDENCIAIS, PRAÇAS, CALÇADAS, PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5737/2013 Protocolo N°: ID: 5003 Data: 27/11/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5732/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO GAMALIEL - AMAG.
Processo N°: 5732/2013 Protocolo N°: ID: 4938 Data: 12/11/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5697/2013
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A  FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO  DO BAIRRO DOM AQUINO.
Processo N°: 5697/2013 Protocolo N°: ID: 19190 Data: 03/09/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5688/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E AMBIENTAL PARAÍSO.
Processo N°: 5688/2013 Protocolo N°: ID: 19184 Data: 16/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 310/2013
REVOGA O ARTIGO 60 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 231 DE 26 DE MAIO DE 2011   LEI DE USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 310/2013 Protocolo N°: ID: 25648 Data: 19/07/2013 14:45:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 12/2013
REQUER REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CIDADANIA E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 17 DE 20/12/2007.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301708 Data: 18/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E AMBIENTAL PARAÍSO.
Processo N°: 327/2013 Protocolo N°: ID: 4946 Data: 06/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 8/2013
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CRESCIMENTO DE CUIABA E SUAS OCUPAÇÕES.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301705 Data: 28/05/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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